No governo Lula, a causa pró-aborto — que ataca diretamente a vida humana — anda de mãos dadas com a causa pró-homossexualismo — que ataca frontalmente a virtude da castidade, sobre a qual se funda a família. Desde o início de 2003, o governo vem fazendo todo o possível, seja internamente, seja perante a comunidade internacional (ONU e OEA), para glorificar o homossexualismo e tratar como criminosos ("homofóbicos") os que se opõem à conduta homossexual.

Ao mesmo tempo em que oferece aos pobres a chamada "bolsa-família", o governo investe pesadamente em destruir os valores da família. Nas escolas, os alunos são convidados a escrever, às ocultas de seus pais, suas experiências sexuais na cartilha de pornografia chamada "O caderno das coisas importantes - confidencial, uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação2. Segundo anúncio do Ministro José Gomes Temporão de 26/06/2008, as primeiras 400 máquinas de distribuição de preservativos estão para ser instaladas em escolas públicas participantes do programa "Saúde e Prevenção nas Escolas" 3.

Examinemos a seguir a cronologia da promoção do homossexualismo durante os dois períodos de governo do atual presidente:

Abril 2003 - A delegação do governo Lula apresenta à Comissão de Direitos Humanos da ONU uma proposta de resolução proibindo a discriminação com base na "orientação sexual". A discussão é adiada, por decisão da maioria dos países.

7 e 8 dez. 2003 — O governo Lula, pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, lança o "Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. 4

30 mar. 2004 - O governo Lula, em um "recuo estratégico", desiste de reapresentar na ONU a proposta apresentada em 2003. 5

22 maio 2006 - O Partido dos Trabalhadores, em seu 13° Encontro Nacional, aprova as "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)", contendo como propósito para o segundo mandato a "descriminalizaçao do aborto e a criminalizaçao da homofobia" (item 35). 6

27 set 2006 - Atendendo às propostas do 13° Encontro Nacional do PT, o presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007-2010 a legalização do aborto:

"Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação" (Programa Setorial de Mulheres, p. 19).7 À promoção do homossexualismo é dedicado um caderno de 14 páginas: "Lula presidente: construindo um Brasil sem homofobia: Programa Setorial Cidadania GLBT 2007 f 201O". Sem o menor escrúpulo, o presidente se compromete a aprovar a "união civil entre pessoas do mesmo sexo, estendendo aos casais homossexuais os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem. Inclusive o reconhecimento eproteçao de suas famílias, garantindo o direito à adoçâo" (p. 13). 8

28 nov. 2007 - O Presidente Lula assina um decreto 9 convocando a / Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o tema: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais''.

3 jun. 2008 - Em Medeílín, Colômbia, a Assembléia-Geral da OEA, por iniciativa do Brasil, aprova a resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Género" (AG/RÉS. 2435 (XXXVIII-0/08))10.

5 jun. 2008 - Em Brasília, participando da abertura da I Conferência GLBT, o presidente Lula, segurando uma bandeira com o arco-íris, afirma que a oposição ao homossexualismo "talvez seja a doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano" 11. Essa conferência pró-homossexualismo "e a primeira do Brasil e do mundo realizada com apoio governamental'. 12

PLC 122/2008: podar ou extirpar?

(com o apoio do governo Lula e com a omissão dos cristãos, uma nefanda lei "anti-homofobia" pode ser aprovada).

Suponhamos que alguém fizesse a proposta de uma lei em defesa dos fumantes. A injúria - que já é crime - seria um crime especial, com pena maior, se fosse cometida contra alguém em razão de ser fumante. O crime de constrangimento ilegal - por exemplo, impedir alguém de se locomover em um local público - teria uma pena agravada se o fosse praticado em razão do tabagismo da pessoa constrangida. A dispensa de um empregado sem justa causa - que não é crime - passaria a ser crime se o empregado fosse tabagista e se fosse dispensado em razão do fumo.

Certamente surgiriam objeções a essa proposta legislativa. Afinal - diriam - os direitos das pessoas, fumantes ou não, já estão elencados na Constituição Federal. O fumante, na qualidade de fumante, não tem direitos. O tabagismo é um vício que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

Está para ser apreciado no Senado Federal um projeto (PLC 122/2006) que pretende defender os que praticam atos de homossexualismo. A injúria - que já é crime -será um crime especial, punível com reclusão de l a 3 anos e multa, se cometida contra alguém em razão de seu comportamento homossexual (cf. art. 10). A dispensa de um empregado sem justa causa - que não é crime - passará a ser crime punível com 2 a 5 anos de reclusão se o empregado for homossexual e se for dispensado em razão de atos de homossexualismo (cf. art. 4°). A proibição de ingresso ou permanência de alguém em um estabelecimento aberto ao público será crime punível com l a 3 anos de reclusão se a pessoa impedida for homossexual e se a causa do impedimento for sua conduta homossexual (cf. art. 5°).

Que significa isso? Que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todas as pessoas, os praticantes do homossexualismo terão direitos em virtude do homossexualismo por eles praticado. O projeto pretende dar aos homossexuais direitos, não na qualidade de pessoa, mas na qualidade de homossexuais. Ora, o homossexualismo (entendido como prática da conjunção carnal entre pessoas do mesmo sexo) é um vício contra a natureza, que não pode acrescentar direito algum a alguém.

* * *

O PLC 122/2006, que recebeu parecer favorável da relatora Senadora Fátima Cleide (PT/RO), tem sido alvo de inúmeras críticas. Fala-se da perseguição que sofrerão aqueles que, comentando passagens bíblicas, condenarem o homossexualismo; da punição que sofrerá uma mãe de família ao dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela é lésbica; da sanção penal que sofrerá o reitor de um seminário ao não admitir um candidato homossexual. Tudo isso é verdadeiro, mas não constituí o cerne da questão.

Fala-se também que as penas propostas para os novos crimes (chamados crimes de "homofobia") serão enormes, o que também é verdade. Mas também isso não é o ponto central do problema.

O núcleo do PLC 122/2006 é que ele, pela primeira vez na história legislativa brasileira, pretende dar direitos ao vício. Em nosso país isso é inédito, embora já existam coisas semelhantes em leis estrangeiras, com efeitos desastrosos.

* * *

Os pecadores têm um lugar especial no Cristianismo. Jesus disse textualmente:

"Não são os que têm saúde que precisam de médico, mas sim os doentes. [...] Com efeito, eu não vim chamar justos, mas pecadores" (Mt 9,12-13). Ele, que acolheu a mulher adúltera que estava para ser apedrejada (Jo 8,2-11) e o ladrão que fora crucificado ao seu lado (Lc 23,39-43), não rejeitaria um homossexual penitente. Certamente, Ele o perdoaria dizendo: "Vai, e de agora em diante, não peques mais" (Jo 8,11).

O auxílio que Jesus veio trazer aos pecadores é libertá-los do pecado. Afinal, disse Ele, "quem comete pecado é escravo" (Jo 8,34).

O PLC 122/2006 pretende, não libertar os homossexuais, mas consolidar sua escravidão. Longe de estimular uma verdadeira mudança de conduta ("conversão"), o projeto pretende glorificar o vício contra a natureza. Numa total inversão de valores, ele pretende que sejam punidos como criminosos aqueles que censuram o comportamento antinatural.

Ora, orgulhar-se do pecado cometido e exigir que seja reconhecido o "direito de pecar" é uma das atitudes que se chamam pecados contra o Espírito Santo. 1 É um endurecimento do coração, que fecha o pecador à misericórdia de Deus. É justamente esse pecado que o PLC 122/2006 pretende prestigiar.

O PLC 122/2006 não é uma árvore, em si boa, mas com alguns ramos muito altos, que precisam ser podados. É uma erva daninha, que precisa ser extirpada pela raiz.

O erro do PLC 122/2006 não está nos meios que pretende usar para defender uma boa causa. O erro do projeto está em seu próprio fim: dar direitos ao vício. Por isso, é inútil fazer emendas para tentar aproveitar alguma coisa. É preciso rejeitá-lo totalmente.

Ligue para o Alo Senado (é grátis). Disque 0800 61 22 11

A telefonista perguntará o seu CEP para fazer o seu cadastro.

Depois disso, ela perguntará qual a sua mensagem. Pode ser algo como:

Peço a Vossa Excelência que vote NÃO ao PLC 122/2006, que pretende glorificar

o homossexualismo e instaurar a perseguição religiosa no país.

A telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem. Pode ser:

A todos os Senadores do meu Estado (que são três).

Pronto. A ligação é gratuita

Santa Gianna Beretta Molïa, rogai por nós!

 

 

1 - CF. Catecismo do Papa Pio X, que enumera seis "pecados contra o Espirito Santo".
2 - SUWWAN, Leila. Cartilha escolar compara beijo a chocolate. Folha de São Paulo, S8o Paulo, Caderno Cotidiano, p. 27, 7 fev. 2007. Disponível em <http://wwwl.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ffD702200727.htm>
3 - ESCOLAS públicas terão 400 máquinas de preservativos. UOL Noticias. São Paulo, 26jun. 2008. Disponível em <http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/06/26/ult4528u392.jhtm>
4 - Disponível em Acesso em: 9 jun. 2006. A sigla GLTB significa "Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais".
5 - Cf. CIMIERI, Fabiana. Brasil recua e não reapresentará na ONU proposta antidiscriminação. Folha de S.Paulo. São Paulo, Caderno Cotidiano, p. 12,30 mar. 2004.
6 - Disponível em <http://www.pt.org.br/site/resolucoes/resolucoes_int.asp?cod=30>
7 - Disponível em <http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip>
8 - Disponível em <http://www.lulapresidente.org.br/site/downtoad/militante/cartilha/GLBT_205x265.zip>
9 - Publicado no Diário Oficial da União em 29 nov. 2007.
10 - Disponível em inglês em <http://www.oas.org/dil/AGRESJ2435.doc>
11 - BORGES, Laryssa. Lula: preconceito contra gays é 'doença perversa'. Brasília. Terra Notícias. 5 jun. 2008.Disponível em <http://noticias.terra.com.br/brasil/intema/0,,OI2931692-E1306,OO.html>
12 - CONFERÊNCIA GLBT é a primeira a receber apoio governamental. Agência Brasil. 6 jun. 2008. Disponível em<http://www.agenciabrasil,gov.br/noticias/2008/06/05/materia.2008-06-05.0316692978/view>