O diploma, proposto pelos dois maiores partidos, a Plataforma Cívica, no poder, e Partido da Lei e Justiça, liderado pelo antigo primeiro-ministro, Jaroslaw Kaczynski, prevê multa e penas de prisão para os prevaricadores que ousarem produzir, possuir ou distribuir «símbolos comunistas».

Para além desta proibição geral, que poderá incluir, entre muitos outros exemplos, imagens de Che Guevara, uma estrela vermelha ou a foice e o martelo, a lei prevê igualmente a alteração dos nomes de ruas e edifícios que ainda mantêm designações anteriores a 1989.

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