O Estado de S.Paulo

Sem receber indenizações justas, milhões de famílias são expulsas de suas casas, vítimas de novos empreendimentos imobiliários

O processo de urbanização da China tornou-se uma das principais fontes de conflitos sociais do país, com milhões de famílias expulsas de suas casas para dar lugar a empreendimentos imobiliários. Os que se recusam a sair são tirados à força por capangas contratados pelas grandes empresas de construção, que quase sempre têm conexões com os governos locais.

Aqueles que resistem são chamados de "dingzihu", algo como "família prego", pela tenacidade com que se agarram à sua casa ou terra. O fenômeno espalha-se por toda a China e provocou uma surpreendente leitura política em Avatar, filme de James Cameron. Para os chineses, os navis, que vencem os humanos invasores de seu planeta, são os mais poderosos "dingzihus" do universo.

Pequim estima que 300 milhões de pessoas trocarão a zona rural por cidades nos próximos 20 anos. Nas últimas três décadas, 400 milhões de chineses já percorreram esse caminho, no maior e mais rápido processo de urbanização da história.
Sem ter para onde avançar, as cidades crescem por meio da derrubada de antigas construções ou da incorporação de áreas agrícolas. A legislação chinesa prevê o pagamento de indenização, mas o que as empreiteiras oferecem está longe de ser suficiente para a compra de outra propriedade semelhante. Além disso, há inúmeros casos em que a Justiça conclui que a ocupação do imóvel era ilegal, eliminando a possibilidade de compensação.

A família de Wang Hanying, de 55 anos, comprou há 21 anos duas fábricas abandonadas no que na época era uma vila rural na região norte de Pequim. Seu pai e dois irmãos construíram no local uma retífica de carros, que prosperou, conquistou clientes e chegou a faturar 300 mil yuans ao ano - o equivalente a R$ 80,6 mil. Dez membros da família trabalhavam no local, que empregava 40 pessoas. Com o tempo, a zona rural urbanizou-se e a região norte de Pequim viu o preço dos imóveis ir às alturas após a inauguração do Parque Olímpico, em 2008.

Em fevereiro de 2009, todos foram retirados do local por determinação da Justiça. O que estava dentro da casa e da fábrica foi transferido para um depósito e todas as construções foram derrubadas. Um ano depois, já havia um edifício de apartamentos no local onde funcionava a fábrica da família.

Apesar de o negócio ter existido por 21 anos, a Justiça concluiu que sua venda foi ilegal e ordenou a devolução da terra para a vila rural - que a vendeu a um preço muito mais alto para a construtora. A família de Wang recebeu só os 102 mil yuans (R$ 27,4 mil) que pagou pela fábrica, há mais de duas décadas.

Os dois irmãos de Wang, que tocavam o negócio, passaram um ano na prisão, acusados de descumprir ordem da Justiça. Agora, todos se dedicam a algo novo na China: cuidar da ação judicial na qual pedem que a demolição seja declarada ilegal e pleiteiam indenização de 20 milhões de yuans (R$ 5,37 milhões) pela área de 2,4 mil metros quadrados que perderam.

Seu advogado, Wang Cailiang, tem um escritório especializado em causas desse tipo. Sob seu comando trabalham 20 advogados, que tocam quase 120 ações. Segundo Wang, a procura por seus serviços aumentou em 50% este ano em razão do aumento da violência provocada pela explosão no preço dos imóveis, que teve alta acumulada de 32% de janeiro a março.

Segunda maior cidade do país, Pequim planeja demolir 30 mil quilômetros quadrados de residências e vilas rurais só neste ano, área equivalente a 19 Parques do Ibirapuera, em São Paulo. De acordo com o governo da capital chinesa, 42 mil residentes urbanos e 142 mil camponeses terão de sair de suas casas e terras para dar lugar às novas construções.

Os vizinhos Jiu Riliang, de 53 anos, e Zhao Liuhai, de 70 anos, são alguns dos poucos que ainda resistem em abandonar suas propriedades em uma área rural no oeste de Pequim, que se tornou endereço privilegiado de novos ricos chineses. Construídas em condomínios fechados cercados por altos muros, as casas são vendidas por pelo menos US$ 10 mil o metro quadrado.

"Minha família vive aqui desde a dinastia Qing e temos direito sobre esta terra. Se mudarmos para o apartamento que nos oferecem, só teremos direito de uso por 50 anos", afirma Jiu. O vizinho Zhao tem um terreno de 200 metros quadrados no qual construiu uma casa de dois andares. Os dois entraram com ações na Justiça pedindo a entrega de imóveis semelhantes aos que possuem, em vez das indenização.

PARA LEMBRAR

A demolição de casas para dar lugar a novas construções ocupou o segundo lugar na lista de temas que os chineses gostariam de ver discutidos durante a reunião anual do Congresso Nacional do Povo, o mais importante evento político na China, realizado em março. Em pesquisa feita na internet pelo Diário do Povo, jornal do Partido Comunista, 56,8 mil pessoas apontaram o problema como sua principal preocupação. O tema só perdeu para aposentadoria, que ocupou o primeiro lugar com 102,6 mil votos, entre uma lista de 16 itens apresentados para a votação. A China possui uma Lei da Propriedade desde 2007, que em tese tem o objetivo de garantir o direito dos cidadãos nos processos de demolição e urbanização no país. No entanto, sua aplicação enfrenta a resistência de uma série de interesses poderosos, que vão das grandes empreiteiras aos governos locais, que lucram com a venda do direito de exploração da terra.