Aonde vamos, mesmo?

* A. C. Portinari Greggio

Este é o nono artigo da série sobre democracia. Sendo o Inconfidência publicação mensal, já transcorreram nove meses desde o início. É tempo para uma gestação, mas até agora o paciente leitor não viu a criança nascer. Minha culpa. Em vez de tratar de tópicos, como fazem os outros articulistas – mais competentes, diga-se – pretendi abordar tema intricado, que exigiria talvez um livro, não uma série de artigos tão longa e sem fim a vista. Por isso, proponho aos lei-tores, à maneira das marchas militares, um alto, não para descansar, mas para rever o nosso roteiro. Assim, pelo menos, saberemos aonde pretendemos chegar.

O objetivo da série é demonstrar que a democracia estabelecida no Brasil pela Constituição de 1988 não tem relação com a antiga democracia da Grécia clássica, nem com as instituições republicanas da Roma idem, nem muito menos com a Constituição americana de 1787, o grande paradigma de todas as constituições modernas.

Nos primeiros artigos, mostramos que o termo democracia, além de não ser usado na Constituição dos Es-tados Unidos, era considerado regime tão ruim quanto a tirania. E também que, sintomaticamente, as piores ditaduras do século 20 não só se intitulavam democracias, como usavam essa palavra dúzias de vezes nas suas pseudo-constituições.

Em seguida verificamos que a democracia pode existir, e é largamente praticada noutro nível, mais familiar: os condomínios residenciais brasileiros, os quais oferecem exemplo trivial de como é uma democracia de verdade, moldada – sem querer, é claro – na definição clássica de Aristóteles. Vimos também que o mesmo condomínio nos dá a prova de que a democracia só pode ser praticada em pequenas comunidades coesas e homogêneas, e qualquer tentativa de estendê-la a escala municipal, estadual ou federal automaticamente a transformaria na pior das ditaduras.

Nessa altura, concluímos que a tal democracia, na versão da Constituição de 1988, é conceito novo, inventado no século 19 pelos mesmos que inventaram as doutrinas totalitárias que viriam a assolar o mundo no século 20. E prometemos que esse nexo seria examinado mais a fundo ao final da série de artigos.

Em seguida abordamos o caso da democracia ateni-ense, que existiu até 322 AC, mostrando que ela funcionou, mas com princípios opostos aos da democracia que nos impingem no século 21. Se fosse aplicada nos dias de hoje, a democracia ateniense seria considerada elitista, exclusiva, machista, opressiva, chau-vinista, mais um monte de palavrões pós-modernos.

Muito bem: o regime inventado pela constituição brasileira de 1988 não é democracia. O que é, então? Para responder, entramos em novo terreno: o das fórmulas de divisão de poderes. Tal como idealizada desde a Antiguidade, era uma combinação de dois ou três dos regimes clássicos definidos por Aristóteles, a qual garantiria, pelo mútuo equilíbrio de forças, a estabilidade que a democracia jamais poderia proporcionar. Mostramos que o Brasil copiou em 1824, via Constituição dos Estados Unidos, o sistema de três poderes existente na Inglaterra desde séculos; mas, entendendo que essa divisão seria artificial, Dom Pedro I acrescentou o quarto poder, que nos deu setenta anos de estabilidade. Esse foi o tema do último artigo.

Aonde vamos, daqui em diante? Vejamos. Após demonstrar que a divisão de poderes de jure no Brasil é artificial porque não corresponde às forças políticas existentes de facto, mostraremos que, além de estar em contradição com a realidade nacional, o regime brasileiro não é nada do que diz: não é Estado de direito, não é federação, não é sequer república. Em seguida, investigaremos donde vêm as ideologias em que se baseia esse regime, inclusive a real origem e o verdadeiro propósito da democracia que nos impõem, mostrando que não passa de estágio preparatório dum programa apátrida de degradação e dissolução da Nação brasileira. Finalmente, tentaremos esboçar o real quadro de forças existente por trás da ilusória fachada constitucional, e mostrar que, em várias ocasiões do nosso passado histórico, houve quem enxergasse esse quadro através da bruma de ilusões, teorias e ideologias. Então, se o paciente leitor aguentar até lá, sugeriremos que essas visões lúcidas sejam reestu-dadas, porque realmente indicam o rumo a seguir.

* Economista, ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

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