Sem Mãe Joana a casa vai bem

  *A. C. Portinari Greggio

comunismoEste é o sétimo artigo sobre democracia. No último, falamos sobre a democracia da antiga Atenas, que funcionou durante três séculos e estabeleceu o modelo clássico desse regime. Verificamos que a democracia
ateniense só durou tanto tempo porque tinha características que hoje seriam
abominadas pelos políticos e seus currupacos intelectuais.

Em Atenas os estrangeiros e os escravos não tinham direitos políticos nem esperança de vir a adquiri-los, porque a democracia ateniense era exclusiva dos cidadãos, e só era considerado cidadão o descendente de famílias locais de muitas gerações. Mostramos também que esses requisitos, longe de prejudicar a democracia, eram o seu mais importante fator de estabilidade. Em seguida, deixamos duas perguntas no ar: Qual a sorte dos estrangeiros e dos escravos nesse regime? Que utilidade tem para o Brasil esse modelo de democracia?

Não há números confiáveis sobre a população ateniense. As estimativas sugerem que a população
da Ática no apogeu era de 300 mil habitantes, grosso modo divididos em três terços: cem mil cidadãos, cem mil estrangeiros e cem mil escravos.

Os estrangeiros livres gozavam de plenos direitos civis, em igualdade com os cidadãos atenienses. O fato de não terem direitos políticos os livrava de servir nas assembléias e tribunais, bem assim das obrigações militares. Por isso, podiam dedicar-se ao comércio e à indústria, onde acumulavam fortunas e dominavam o mercado. A democracia era a sua proteção. Sendo o poder dividido e contestado, não havia possibilidade de surgir tirano que lhes confiscasse os bens e a liberdade.

Quanto aos escravos, a primeira noção a descartar é o que dizem os livros didáticos, que a democracia ateniense só existia porque o trabalho era incumbido aos escravos, permitindo que os cidadãos ociosos se dedicassem à política. É o que os marxistas denominam “modo de produção escravista”.

Na verdade nunca houve na Antiguidade nenhum sistema econômico em que o trabalho escravo fosse a principal força produtiva. Ironicamente para os marxistas, o maior exemplo histórico de nação autônoma dependente de trabalho escravo foi a União Soviética, onde em 30 anos – de 1929 a 1959 – cerca de 18 milhões de prisioneiros passaram pelos campos de trabalho do GULAG. Esse total equivale ao dobro dos 9 milhões de escravos fornecidos pela África às plantações coloniais, em 300 anos.

Na Antiguidade os setores mais dependentes de trabalho escravo eram a agricultura latifundiária, as galés (trabalhos forçados como remadores) e a mineração. Mas na Grécia não havia latifúndios e a penosa faina dos remadores nas naves militares era “privilégio” dos cidadãos livres. Só restava a mineração, setor em que a maioria dos escravos era “terceirizada”, e por isso relativamente bem tratada.

A escravidão era considerada como natural e necessária. E a relação entre amo e escravo era mais de simbiose do que de exploração. Em Atenas, além dos domésticos, que eram parte da família, havia inúmeros a trabalhar como cambistas, banqueiros, corretores, educadores, artesãos, funcionários públicos, etc., juntando dinheiro para a alforria.

Partindo da convicção então vigente, de que a escravidão era instituição natural, não há razão para supor que os escravos fossem particularmente infelizes sob a democracia ateniense. Tanto que, na longa história da cidade-estado, nunca se revoltaram.

Antes de responder a segunda pergunta – a importância da democracia ateniense para o Brasil – faremos um parêntese para tratar da questão da escravidão, já que esse ainda é tema recorrente nos ressentimentos e e ilusões da política brasileira. Fica para o próximo Inconfidência.

Economista, ex-aluno da
Escola Preparatória de Cadetes
de São Paulo

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