Vem ai um novo escândalo

*Themístocles de Castro e Silva

Pode ser que eu me engane, mas um escândalo maior do que o do “mensalão” ou do “sanguessuga” vai estourar logo mais, com os trabalhos de uma CPI cuja instalação o governo fez tudo para evitar.

Desde novembro do ano passado - há quase um ano, portanto - o senador Heráclito Fortes, do Piauí, diante das manchetes sobre as ONGs, conseguiu as assinaturas necessárias à CPI, mas só agora, há uma semana, foi instalada.

O que tem sido publicado não é nada além do resultado de auditorias do Tribunal de Contas da União, onde está dito, com todas as letras, que 54% (mais da metade) das verbas do governo vão para “ONGs ineptas” e que “a relação entre o Estado e as ONGs é pautada pela quase absoluta falta de controle com conseqüente perda aos cofres públicos e à população”.

A iniciativa da CPI nasceu diante de declarações como esta, do ministro Marcos Costa, depois de examinar 28 convênios: “O que está acontecendo é uma verdadeira terceirização da execução das políticas públicas para organizações da sociedade, daí descambando para toda sorte de ilícitos administrativos, tais como burla da exigência de concurso público e de licitações, o uso político-eleitoral dos recursos transferidos, o desvio de recursos para enriquecimento ilícito, entre muitos outros”.

A roubalheira das ONGs proporcionou dezenas de manchetes nos grandes jornais, a última das quais domingo último, 7, na Folha de S. Paulo, nos seguintes termos: “Convênios suspeitos deram R$ 330 milhões do governo a ONGs”. Trata-se de um levantamento da Câmara dos Deputados (Consultoria de Orçamento e Organização Financeira), que constatou irregularidades em 860 acordos com 546 entidades através de sete ministérios, entre 2003 e 2007: Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Turismo, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social, Ciência e Tecnologia e Agricultura.

Mas isso não é nada, diante dos convênios com o Ministério da Saúde (Funasa) e Educação. Diz o Tribunal de Contas: “Uma das entidades contratadas, a Urihi-saúde Yanomami, teria sido criada só para receber e gerenciar dinheiro (R$ 33,8 milhões) da Funasa”. Sobre esses milhões, diz o Tribunal: “A Urihi decidiu não firmar novo convênio. A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especialmente para apoiar a execução de convênio com a Funasa, foi desativada”. Quer dizer: não tinha mais nem sede, nem telefone...

Estão lembrados de uma manchete do O POVO, há alguns dias, informando que o Ministério Público encontrou irregularidades em convênios da Funasa com nada menos de 145 prefeituras do Ceará? Pelo que dizem os jornais, ninguém pode ter idéia do tamanho do rombo no Tesouro com os milhares de convênios com essas famosas Organizações Não Governamentais, que não são do governo, mas não passam um minuto sem o dinheiro dele, aplicando-o como bem entendem, conforme denúncia do Tribunal de Contas da União.

De gente graúda, já apareceu, envolvida no escândalo, a senadora do PT, Ideli Salvatti, de Santa Catarina.
Com a CPI, a Nação vai conhecer mais um dos grandes focos de corrupção da República. E o pior é que, com tantos aqui, inclusive no seu partido, o ministro da Justiça gasta o dinheiro do contribuinte atrás de um ladrão de banco, o Caccioli.
Cálculos modestos indicam que a roubalheira nas ONGs passa de bilhão e meio.

 

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