Não é para qualquer uma

*Otávio Cabral

Que grande mulher! Sandra Cureau tem 63 anos. Trabalha há 34 no Ministério Público. Já atuou em casos de tráfico de drogas, crimes ambientais e fraudes eleitorais. Jamais tinha sido coagida ou processada. Nesta campanha presidencial, a situação mudou. Ela passou a ser alvo de ameaças e intimidações vindas do PT. do presidente Lula e da campanha de Dilma Rousseff.

O pecado de Sandra Cureau? Ela aplicou a lei.

Sandra Cureau é vice-procuradora geral eleitoral, a maior autoridade do Ministério Público nas eleições. Já aplicou seis multas por campanha antecipada e uso da máquina ao presidente e outras sete à sua candidata. Perseguição? Nem pensar. A artilharia de leis da procuradora sapecou também a formação tucana com ainda maior rigor. Os tucanos já foram alvo de dezesseis ações movidas diretamente por Sandra Cureau e os petistas, de treze. Quase todas as do Fr já foram julgadas. As do PSDB estão em vias de ser. Foi previsível a reação do PT. pois, como é o convencimento do partido, lei boa é lei usada contra os adversários. O comando petista partiu para cima da procuradora na tentativa de desqualificar o trabalho dela e continuar operando na  ilegalidade.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra. ameaçou processá-la. De cima de um palanque no Rio de Janeiro, o "supremo magistrado da nação". o guardião da Constituição e das leis, o presidente da República esbravejou contra Sandra. Lula a chamou de "uma procuradora qualquer". Ela é mesmo uma qualquer, como somos todos os brasileiros aos olhos da lei. Todos, com exceção, é claro, do bajulador de ditadores, cuja companhia ele desfruta com indisfarçável prazer. O que Lula vê de tão atraente nesses tiranos, autocratas e liberticidas? Provavelmente o fato de que nos países deles "uma procuradora qualquer" sabe que "o cara" está acima da lei.

Em uma saudável demonstração de vigor institucional. o Ministério Público, que conta entre seus membros inúmeros petistas e simpatizantes, reagiu e obrigou o PT a recuar. "A lei é igual para todos e deve ser cumprida sem distinção. O presidente da República, pelo cargo que ocupa, deve ser o primeiro a segui-la, para dar o exemplo". afirmou Sandra, que diz não se sentir acuada nem ter mudado sua forma de atuação. Tanto que, nos dias seguintes ao discurso de Lula, voltou a pedir punições a ele. A isenção e o apartidarismo da procuradora não estão em dúvida. como atesta nota divulgada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua defesa: "O Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais. E lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente intimidar a atuação legítima da instituição".

A estratégia de tentar calar aqueles que revelam irregularidades remo ma ao início do governo Lula. Em 2004, um assessor da Casa Civil apareceu recebendo propina de um bicheiro. O PT então, propos uma lei que proibia promotores de dar informações sobre investigações. O projeto foi abandonado, mas, três anos depois, o governo abraçou uma proposta de Paulo Maluf que amordaça o Ministério Público. Responsável pela fiscalização de obras federais, o Tribunal de Contas da União também passa por um processo de intimidação. Uma lei aprovada no início deste mês retira do tribunal o poder de controlar as obras da Copa de 2014. A imprensa é outro alvo. No auge do escândalo do mensalão, radicais petistas tentaram criar o Conselho Federal de Jornalismo, que teria o poder de censurar reportagens. Não colou. mas eles não desistiram. Defenderam a adoção do "controle sócia dos meios de comunicação", eufemismo para censura. Agora, voltaram ao tema no programa de governo de Dilma. "Essa é uma marca registrada do governo Lula. Quando pego fazendo algo indevido, responde agressivamente, tentando colocar quem o flagrou na parede. Não há paralelo de truculência no Brasil democrático", afirma o historiador Marco Antonio Villa. O recuo do PT na tem ativa de acuar a procuradora não é definitivo. Dois advogados do partido estudam todas as decisões de Sandra Cureau em busca de alguma falha que justifique uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público. Por enquanto. a ofensiva petista teve o efeito contrário ao desejado. Sandra só se fortaleceu desde que foi atacada. Na semana passada, foi promovida à terceira posição na hierarquia do Ministério Público. Na quarta-feira, chegou a assumir interinamente o cargo de procuradora-geral Eleitora de Lula em 1989, 1994 e 2002. ela vê méritos em seu governo, principalmente no campo econômico, mas se desaponta com seu desprezo à lei e à democracia. Por enquanto, as irregularidades provocaram apenas multas. No decorrer da campanha, afrontas continuadas podem resultar até em processo de cassação do registro de Dilma. Diz a procuradora: "Para evitar isso. basta que Lula e o PT sigam a lei''.

Revista VEJA


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