O Brasil é uma Oclocracia

* A. C. Portinari Greggio

Oclocracia. – s.f. Do grego okhlokratia: governo em que o poder reside nas multidões ou na população; período histórico em que governa a populaça. [Caldas Aulete, Diccionario Portuguez, vol. 2, 1881].

Este é o quarto artigo duma série sobre democracia. Caso o leitor não tenha acompanhado os anteriores, saiba que nosso objetivo não é elogiar esse regime, nem discutir se vivemos sob falsa ou verdadeira democracia, nem preconizar a “democracia que todos desejamos”. Nosso objetivo é demonstrar que o produto que os políticos nos vendem como democracia não tem nenhuma relação com a democracia definida pelos clássicos, a qual seria impossível, por razões aritméticas, em qualquer país do mundo atual. A coisa que eles denominam democracia não passa de fraude inventada por intelectuais no século 19, junto com o comunismo. Os dois conceitos surgiram juntos, não por coincidência: democracia e comunismo são crias da mesma ninhada, e servem, alternativamente, aos mesmos objetivos de poder. Quando um não cola ou não funciona, impingem o outro. E ambos têm tanto em comum que, como os leitores já devem ter reparado, as oligarquias políticas nas ditas democracias são todas esquerdistas, e vivem a empurrar as suas sociedades para o comunismo; e as oligarquias dos países comunistas, quando sentem que seu regime está naufragando, tratam de ajeitar as coisas para que tudo termine em democracia.

No último artigo examinamos a definição ideal de democracia segundo Aristóteles. Vimos que esse regime só pode existir em pequenas sociedades de pessoas individualistas, independentes e naturalmente iguais entre si, que se juntam para formar governo de poderes bastante limitados, que lhes permita realizar certos objetivos comuns, mas não interfira na liberdade de cada um. Se o leitor um dia quiser conhecer a autêntica democracia, não precisa voltar à antiga Grécia. Aqui mesmo, ao redor, existem centenas de pequenas democracias que funcionam exatamente conforme a definição clássica. O mais corriqueiro é o familiar condomínio residencial. Confira: no condomínio, o número de membros é limitado; a administração não interfere na vida dos condôminos, restringindo-se a cuidar dos interesses comuns, coisas triviais, como elevadores, lixeiras, portarias, etc. Os condôminos só se reúnem em assembléia uma ou duas vezes por ano. Nelas, todos deliberam e votam diretamente. As finanças podem ser fiscalizadas por quem quiser. A contribuição mensal é decidida diretamente pelos que terão de pagá-la, ou seja, pelos contribuintes. O síndico não pode gastar além do autorizado. Só os condôminos com mensalidades em dia podem votar nas assembléias. O cargo de síndico, longe de ser cobiçado, geralmente é abacaxi que ninguém deseja, pois só dá trabalho, sem compensação.

Democracia, caro leitor, é isso aí. Nada mais. Não é desapontador? O ideal dos políticos, a miragem dos intelectuais, o horizonte prometido, é isso? Não é à toa que Aristóteles tratava a democracia assim mesmo, como isso, apenas um dos três regimes políticos possíveis – além da monarquia e da aristocracia – sem outra qualidade transcendente.

Ë fácil entender porque a democracia não pode ser aplicada em grande escala. Imagine o leitor se os utopistas profissionais se encantassem com o modelo brasileiro de condomínio residencial e quisessem estender ilimitadamente o regime, de modo que todos pudessem usufruir dos benefícios da democracia. Digamos que uma lei decretasse o fim dos condomínios residenciais e criasse condomínios comunitários, que abrangessem cidades inteiras, fundindo num só bloco milhares de edifícios, casas, favelas, cortiços, invasões e loteamentos. Digamos também que, para tornar o sistema ainda mais aberto e igualitário, a nova lei abolisse a regra de um voto por domicílio e estendesse esse direito a todos, sem distinção entre os que pagam e os que não pagam as despesas. Digamos que, generosamente, a lei outorgasse direito automático de residência e voto a qualquer invasor que acampasse em qualquer local do condomínio. E, mais generosamente ainda, decretasse que o condomínio – ou seja, os moradores pagantes – teriam obrigação de alimentar, abrigar, vestir e cuidar dos invasores e dos não pagantes, e de todos os filhos que estes viessem a gerar no futuro.

Será necessário desdobrar essas hipóteses para que o leitor tenha idéia do resto? Obviamente, os requisitos da democracia condominial cairiam por terra, e os condomínios residenciais rapidamente virariam cortiços de crime, sujeira, doença, ignorância e depravação.

Aristóteles falava da corrupção democrática, que era o processo pelo qual, nas repúblicas, o voto majoritário degenera em ditadura da maioria. A ditadura da maioria não é, por si, um mal, quando os cidadãos são naturalmente iguais.

Mas quando são naturalmente desiguais e os melhores são minoria, essa ditadura é a pior forma de opressão porque, motivada pelo ódio e pela inveja, seu único propósito é destruir e nivelar tudo por baixo. Não importa, ao povão, que o mesmo processo arruíne a nação e traga miséria e atraso a todos. Para os ressentidos, a miséria anárquica é o mais confortável dos mundos, pois nela não há desigualdade. É o estado que, em Física, corresponde à máxima entropia, ou seja, ao caos absoluto, a partir do qual o progresso e a ordem são impossíveis.

Políbio, historiador grego, dois séculos e meio após Aristóteles, criou o termo oclocracia para designar a democracia degenerada, na qual o poder emana dos piores elementos da sociedade – a tal populaça, ou ralé, da definição. E como, segundo a fórmula homeopática, similia similibus leguntur, é claro que a ralé elege, para o executivo e os legislativos, os piores elementos da nação, tanto moral como intelectualmente; os quais, por seu turno, nomeiam seus afins para as altas cortes judiciárias, fechando assim o círculo de poder da oclocracia.

No próximo artigo analisaremos as panacéias da representação e da divisão de poderes, com as quais muitos teóricos pensam que a democracia pode funcionar, apesar de tudo.

* Economista, ex-aluno da
Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

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