A exploração econômica das terras indígenas brasileiras, em especial na Amazônia

*Reynaldo De Biasi Silva Rocha

1. IntroduçãoEm 05 Fev 2020, foi assinado pelo Presidente Bolsonaro o Projeto de Lei que visa a regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal, referindo-se este à mineração, à geração de energia elétrica e à produção de petróleo e gás natural, tudo em terras indígenas. As regras, para vigorarem, precisam da aprovação da Câmara e Senado e da sanção do Presidente da República.

As terras ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Desse modo, a Constituição não prevê o poder de veto dos indígenas, quanto à exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios, cabendo somente uma consulta à comunidade. Concluindo, essas terras são da União!

O projeto governamental possibilita às aldeias a exploração das terras em outras atividades econômicas, como agricultura, pecuária e turismo, e também especifica o pagamento às populações nativas afetadas pela lavra e geração de energia hidrelétrica e do mesmo modo a indenização pela limitação do seu usufruto sobre tais terras.

2. Obstáculos – TERÁ O GOVERNO OBSTÁCULOS EM APROVAR O QUE DESEJA?

Acreditamos que sim, e eles virão por intermédio da parcela fisiologista do Congresso interessada em afastar Bolsonaro do “status quo” político; do STF, tradicional inimigo de tudo que possa ser bom para o Brasil; de nossa mídia e da mídia estrangeira às ordens do Governo Mundial, ambas empenhadas em que as grandes potências se apoderem da Amazônia; dos países interessados nas riquezas daquela; e dos organismos ambientalistas – indigenistas e ONGs a serviço dos últimos.

3. Sugestões – RESPEITOSAMENTE, APRESENTAMOS NOSSAS SUGESTÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS ADVERSÁRIOS ACIMA, NA BUSCA DE UM RESULTADO FAVORÁVEL, PARTICULARMENTE NA AMAZÔNIA:

- quanto ao valoroso Governo realizar uma propaganda esclarecedora para incutir na população a ideia que ele luta pelo desenvolvimento de 56% do território nacional, atuando em benefício dos habitantes daquela área, indígenas ou não; publicar depoimentos de destacados chefes que comandaram a Amazônia e a conhecem a fundo, nas figuras dos eminentes Generais Mourão e Heleno;

- quanto ao povomanifestar-se, afirmando que os políticos que votarem contra não terão seu voto nas próximas eleições; manter vigoroso apoio a Bolsonaro nas redes sociais e em manifestações públicas; combater o maligno STF; conservar o afastamento da mídia tradicional e mostrar seu patriotismo ao bradar que “A Amazônia é unicamente nossa!”

Afinal, os indígenas são brasileiros como nós e poderão participar do citado desenvolvimento, explorando também suas terras em atividades específicas, e recebendo pagamentos e indenizações provenientes das limitações provocadas pelas ações econômicas que venham a ocorrer como descrito acima.

BRASILEIROS: ESTEJAM JUNTOS COM O HONESTO, SINCERO E BEM INTENCIONADO GOVERNO, QUE SÓ QUER INTEGRAR A ESQUECIDA ÁREA COM SUAS IMPORTANTES RIQUEZAS À ECONOMIA NACIONAL, E RESGATAR NOSSA SOBERANIA NA AMAZÔNIA, QUE PRESIDENTES COMUNISTAS ANTERIORES TUDO FIZERAM PARA ENTREGÁ-LA A POTÊNCIAS ALIENÍGENAS ATRELADAS AO GOVERNO MUNDIAL.

Presidente do Grupo Inconfidência

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