A Amazônia e a Hidreletricidade (III)

*Manoel Soriano Neto
Anteriormente, alertamos para a importância da utilização da água, nos dias atuais. Em 2012, no “Fórum Mundial da Água”, ocorrido em Marselha, na França, concluiu-se que apesar da constância da quantidade de água existente no planeta, há uma crescente demanda, em escala mundial. A irrigação de áreas agricultáveis, o saneamento básico e a geração de energia elétrica consomem a maior parte da água doce disponível.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assevera que a demanda mundial de água aumentará em 55% até o ano 2050. A dita Organização prevê que naquele ano, 2,3 bilhões de pessoas não terão acesso à água, caso não se tomem urgentes providências, desde já; afirma, ainda, que a Ásia, com cerca de 60% da população mundial, dispõe de apenas um terço da água potável da Terra. Assim, há uma grave escassez de água, em escala global, e isso poderá ser motivo de futuros conflitos, como vêm assinalando notáveis exegetas do assunto.
O nosso Brasil, entretanto, é uma exceção nesse quadro dramático, vivido em particular pelas nações asiáticas. Somos um dos países mais bem aquinhoados quanto ao potencial hídrico, mormente o disponível na Amazônia e nos aquíferos Alter do Chão e Guarani, pelo que devemos, com urgência, fazer uso desse potencial, máxime para a geração de energia. Lembremo-nos de que a hidrelétrica de Itaipu, que passou a operar em 1984, é responsável por apenas 17% da energia consumida no País.
O crescimento do Brasil, apesar de pífio, nos últimos anos, mercê da má gestão do atual e dos governos an-teriores, carece de energia, que juntamente com as telecomunicações e os transportes compõem a infraestrutura econômica. Aduza-se, por ilustração, que a citada in-fraestrutura foi airosamente implantada e desenvolvida nos governos militares, de 1964 a 1985. Hoje, há a premente necessidade da construção de hidrelétricas, como as de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, para o desenvolvimento dos estados de Rondônia e do Acre, e de tantas outras como a de Belo Monte, no rio Xingu, na região de Altamira (PA).
Quanto a esta hidrelétrica, está em curso uma perniciosa atoarda desencadeada em níveis nacional e internacional, contra a sua construção. Inadmissível foi o insolente Parecer da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), determinando a suspensão das obras de Belo Monte e ainda recomendando que não se construa nenhuma outra hidrelétrica na região, até o cumprimento de uma série de absurdas exigências “para a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas da bacia do rio Xingu”.
Ora, tais determinações/orientações afiguram-se em inaceitável ingerência alienígena na Soberania Nacional. Felizmente, o Brasil não levou em consideração esses acintes e prossegue na construção de várias hidrelétricas (que produzirão energia barata e limpa) em nossa cobiçada Amazônia. Entretanto, essas indevidas pressões têm surtido nefasto efeito, eis que todas as obras encontram-se com o seu cronograma atrasado, mercê das paralisações, em razão de ações judiciais de embargo e invasões indígenas. O pretexto para tais invasões é o de que os índios não foram consultados como prevê a Constituição e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC-II), divulgado em março de 2012, encontram-se em construção ou planejadas na Amazônia Legal, 30 hidrelétricas, de variados portes. É disso que trataremos no próximo artigo.
* Coronel, Historiador Militar e Advogado      Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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