Amazônia - o grande desafio (VIII)

*Manoel Soriano Neto

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.”

General Rodrigo Octávio / 1º Comandante Militar da Amazônia (1968/1970)

 
No artigo anterior, abordamos o fenômeno denominado ‘evapotranspiração da floresta amazônica’, causa dos chamados ‘rios voadores’ ou ‘aéreos’, que, movidos pelos ventos alíseos, transportam água para outras regiões do país e da América do Sul, após colidirem com a Cordilheira dos Andes. Também assinalamos a necessidade da preservação florestal amazônica eis que a resiliência do bioma amazônico tem limites. E, finalmente, analisamos nossos aquíferos (Guarani e Alter do Chão), este último no subsolo dos estados do Amazonas, Pará e Amapá, tudo indicando, consoante estudos em andamento na Universidade Federal do Pará, ser o maior manancial de água potável subterrânea do planeta.
 
A Amazônia é o “Império das Águas”, sendo que a parte brasileira detém cerca de 15% das reservas mundiais de água doce. A calha do Solimões-Amazonas, em conjunto com os rios oriundos do Peru, aqui chamados simplesmente de rio Amazonas - o maior e mais volumoso curso d’água do mundo - forma a bacia amazônica, ambicionada por suas águas, biodiversidade, minérios das serras ao Norte da dita calha, e por sua posição geográfica, toda cortada pela fictícia ‘linha do Equador’. A vigilância sobre essas benesses com que fomos aquinhoados pela natureza, torna-se, pois, premente.
 
A água é um bem preciosíssimo, um recurso vital. Abalizados especialistas preveem guerras futuras por sua posse, o que é negado por indigentes culturais no assunto. Na Califórnia, por isso, são construídos gigantescos navios para o transporte do chamado ‘ouro branco’, como nos dá conta vasta literatura. A propósito, diga-se que “são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínios” (CF/88, art 20, III). A Lei 9.984/2000 atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União para a sua salvaguarda, de interesses escusos, inclusive da cobiça internacional. 
 
Em face do antes expendido, comentaremos algo a respeito de um tema preocupante, debatido máxime a partir do ano de 2010: o tráfico de água de rios amazônicos. Tudo começou pela denúncia da revista jurídica ‘Consulex’, número 310, de dezembro de 2009. Em um texto sobre o mercado internacional de água, a publicação assevera: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do rio Amazonas” e aduz que empresas internacionais já criaram novas tecnologias para a captação dessa água. Disse mais que a coleta é feita principalmente na foz do rio, estimando que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros, para posterior engarrafamento e uso no exterior. Isso é muito lucrativo, frisa o artigo em comento, em face da abundância do bem hídrico, sendo mais barato tratar e engarrafar a água surrupiada do que recolhê-la do mar e dessalinizá-la, para consumo.
 
Esse tráfico internacional e ilegal é feito por grandes petroleiros que saem de seus países de origem carregados de petróleo e retornam com água, peixes de rio e algas, sendo o ilícito denominado de ‘hidropirataria’, por analogia ao termo ‘biopirataria’ – atinente à rapinagem da biodiversidade da floresta, como plantas, sementes, madeiras de lei, etc. 
 
O assunto é bem polêmico e prosseguiremos em sua abordagem, havendo argumentos contrários ao mesmo (inclusive do governo brasileiro da época), no sentido de que denúncias que tais, nada mais são do que ‘"teorias da conspiração"’, tachadas, dentre outras expressões pejorativas, de ‘"delírios paranoicos de nacionalisteiros xenófobos’"...

* Coronel, Historiador Militar e Advogado - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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