Amazônia - o grande desafio (IX)

*Manoel Soriano Neto

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.”
General Rodrigo Octávio / 1o Comandante Militar da Amazônia (1968/1970)
Daremos prosseguimento à abordagem acerca do crime de ‘hidropirataria’, perpetrado nos rios da bacia amazônica. Como assinalamos, o tema ganhou importância após a publicação, em dezembro de 2009, pela revista jurídica Consulex, de uma denúncia que dava conta da retirada sorrateira de águas fluviais amazônicas, por empresas transnacionais, a fim de serem aproveitadas como mercadoria (‘commodities’) e cotadas em bolsas controladas por cartéis no exterior. Além da água que seria, de forma fácil e barata, tratada, engarrafada e comercializada, também estariam sendo surrupiados peixes (mormente os ornamentais) e algas de rio, por grandes navios e superpetroleiros. Tudo isso é criticado por alguns estudiosos, que julgam esse ilícito de rapinagem, de somenos relevância, eis que muito difícil a sua repressão. Todavia, nunca é demais dizer-se que a grave denúncia merece ser bem apurada e não tachada, aprioristicamente, de forma genérica e reducionista, de ‘teoria da conspiração’ contra países hegemônicos.
 
Outrossim, destacamos que as águas em domínios territoriais da nação, existentes em rios e lagos, são “bens da União”, consoante assevera o artigo 20, da Lei Magna. Contudo, faz-se necessário que acrescentemos algo mais sobre esse bem preciosíssimo, - ‘o ouro branco’ - como solicitaram alguns de nossos leitores, pelo fato de havermos afirmado, o que reiteramos, que a falta de água potável pode ser motivo para guerras futuras. Já há sérias tensões, atualmente, entre países que compartilham uma mesma bacia hidrográfica, como no Oriente Médio, constatação que as diversas mídias não dão o devido realce.
 
A escassez dos mananciais de água doce, em vista do aquecimento global, da falta de chuvas, de ameaças climáticas provocadas por fenômenos como o ‘El Niño’ e ‘La Niña’ (que muito afetam as florestas tropicais - isso associado à sua sistemática destruição), além da acidificação dos oceanos, é a principal preocupação ecológica do século atual.
 
A crise hídrica já é uma triste realidade, no Brasil e no mundo, até em países em franco desenvolvimento, como é o caso da África do Sul.Nãocusta lembrar que 97,5% das águas planetárias são salgadas e as reservas de água doce se tornam cada vez mais raras, eis que o consumo assaz se multiplicou nos últimos tempos, em face do crescimento demográfico, da irrigação descontrolada, da expansão industrial, do consumo humano, etc; além da poluição que contamina as águas e vem matando, por enfermidades, como epidemias de cólera, milhões de pessoas a cada ano, máxime em países de terceiro mundo. Especialistas vêm alertando que um habitante da Terra, de cada cinco, não tem acesso à água potável e que um de cada dois, não usufrui de saneamento básico.
 
O quadro se acentua, dramaticamente, no continente africano, onde, considerando a sua globalidade, de cada dois habitantes, um não dispõe de água limpa e boa para beber, necessitando de ajuda humanitária. A água, enfatize-se, é essencial para a vida terrestre!!
 
O tráfico de água de rios amazônicos, com destino a vários países, se faz, maiormente, por navios petroleiros. Porém, já existem e se constroem navios (nos EUA, v.g.) de capacidade muito superior à dos superpetroleiros, além das chamadas ‘bolsas de água’, de enorme estocagem, que são puxadas por rebocadores convencionais, o que facilita o constante saqueio de águas fluviais brasileiras. Tal ilegal captação é realizada, prioritariamente, na foz do rio Amazonas (de navegação internacional), ou até mesmo no interior de seu curso. 
 
* Coronel, Historiador Militar e Advogado
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