Amazônia - O grande desafio (XIII)

*Manoel Soriano Neto

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a
Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos
antepassados em conquistá-la e mantê-la.”
General Rodrigo Octávio / 1º Comandante Militar da Amazônia (1968/1970)

Continuaremos na análise da biodiversidade da Amazônia. Frise-se o que foi dito no artigo anterior: o maior banco genético do planeta integra o bioma amazônico. A fauna e a flora da biodiversidade são bens estratégicos, fundamentais para a manutenção da Soberania do Estado Brasileiro, que não devem ser alienados a estrangeiros; idem, quanto aos recursos minerais e a utilização das águas fluviais e do espaço aéreo. A Amazônia é nossa e não deve ser considerada como ‘Patrimônio Comum da Humanidade’. A propósito, é relevante que se atente para o § 4°, do artigo 225, da Constituição Federal, ‘"in verbis’".  "“A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”" (grifamos).

Para promover a conservação e o uso da floresta em pé, foi criado, em 2008, mediante Acordo, o ‘"Fundo Amazônia"’ cujo maior financiador é a Noruega, conhecida como ‘O Mecenas da Amazônia’, que condiciona o aporte de verbas ao Brasil, à redução do desmatamento na região. Assim, quanto maior for a queda estatística do desmate, mais dinheiro é desembolsado. Além da Noruega, o financiamento também é feito, em muito menor quantidade, pela Alemanha e pela Petrobras. A verba fica sob gestão do BNDES que a repassa para vários órgãos públicos, como o Ibama e organizações não governamentais.

Há uma convicção formada nos países desenvolvidos, particularmente nos da Europa (que de há muito, consigne-se, devastaram grande parte de suas florestas), de que "“a Amazônia é o pulmão do mundo, responsável por 30% do oxigênio do universo”" (daí a importância que dão ao ‘desflorestamento da região’, já havendo quem preveja, de forma catastrofista,  futura ‘"desertificação’" ou ‘"savanização"’ amazônica).

Todavia, isso não passa de um mito, apesar de ser realidade a formação de chuvas e o enchimento de reservatórios em outras regiões do Brasil, tudo oriundo dos "‘rios voadores"’ que transportam para Oeste, nuvens carregadas que se chocam com a Cordilheira dos Andes e resvalam para o Sul do país. Hoje, é por demais consabido que a vegetação amazônica é responsável apenas por cerca de 10% do oxigênio por nós respirado, consoante conspícuos estudiosos do assunto. A falácia do mito "‘pulmão do mundo"’ pode ser facilmente desmistificada, eis que a floresta tropical não é nova e somente as árvores mais novas, em fase de crescimento, absorvem gás carbônico, influindo no clima mundial, determinado, isto sim, pelos mares e oceanos (as algas marinhas verdes e os ‘plânctons’ produzem 90% do oxigênio da terra). Brasil e Noruega estão em tratativas para a ampliação do Acordo assinado em 2008, em parceria com comunidades tradicionais, com vistas à ‘restauração florestal’.

Impende lembrar que a ‘"Hileia Amazônica"’ é o ecossistema mais bem preservado do globo terrestre (em que pese a atoarda ambientalista/indigenista em contrário), pois conserva 80% de suas florestas primitivas intactas! De fato, a preservação da floresta é muito importante e cabe ao governo coibir as inúmeras queimadas indiscriminadas e criminosas, em face, principalmente, da exploração da madeira (muitas vezes controlada do exterior), da pecuária, dos garimpos ilegais e da plantação de soja e outros vegetais. Entretanto, a principal causa da poluição ambiental é a queima de combustíveis fósseis por países desenvolvidos.

* Coronel, Historiador Militar e Advogado Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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