A cumplicidade do nosso Governo, do Congresso e da cobiça internacional, para que a Amazônia seja arrebatada dos brasileiros

*General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa

A convite dos presidentes da Associação Comercial de Minas Gerais, Charles Lotfi e do Grupo Inconfidência, coronel Reinaldo De Biasi, o general - de - Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, esteve em Belo Horizonte nos dias 16 e 17 de junho, para apresentar a palestra intitulada “Amazônia: visão estratégica.”

Vindo de São Paulo, onde dias antes fora aplaudido por 700 pessoas no Clube Espéria e entrevistado no programa Canal Livre da TV Bandeirantes, para participar do Seminário “A Amazônia é nossa”, promovido pela ACMinas. Neste evento foram apresentadas 5 palestras – “A Amazônia e a Soberania Nacional”, a cargo do Ministério do Meio Ambiente; “Impacto do Aquecimento Global na Amazônia”, pelo Coordenador do MG Tempo- Cemig/PUC Minas, Ruiban dos Reis; “Fronteira Agrícola e Meio Ambiente”, pelo professor Carlos Schaefer da Universidade Federal de Viçosa; “Como o mundo vê a Amazônia”, pelo secretário do Fórum Mineiro, Milton Nogueira, finalizando com a apresentação do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, que prendeu a atenção de todo auditório, principalmente quando da apresentação das perguntas que se prolongariam indefinidamente, tal o interesse demonstrado pela platéia de mais de 200 ouvintes.

Presentes, o presidente e a diretoria da ACMinas; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcelos; o ex- ministro Camilo Pena; o professor Orvile Carneiro, entre diversas outras autoridades.

O general Lessa ainda concedeu entrevista à Rede Band e a jornais de Belo Horizonte.

No dia seguinte, às 10 horas, no Circulo Militar, gentilmente cedido pelo seu presidente, cel Ney Guimarães, o general Lessa falou para aproximadamente 500 pessoas, sendo a grande maioria militares da Ativa e da Reserva, representações da Força Aérea, Polícia Militar e Bombeiro Militar de Minas Gerais, alunos do CPOR/BH. Presentes, os desembargadores do Tribunal de Justiça, José Tarcísio de Almeida Melo e José Marrara; o presidente da Academia Mineira de Letras, Murilo Badaró; o juiz de Direito, Marcos H. Caldeira Bran; os generais Rômulo Bini Pereira e Amaury Sá Freire de Lima; o Estado-Maior da 4ª RM, chefiado pelo Coronel Ricardo Luís Morais Antunes; os coronéis Renato César Santana da Poupex e Ary Vieira Costa do GBOEX; o cel PM Antônio de Salles Fiúza Gomes; o juiz Carlos Roberto de Carvalho, diretor do Foro da Justiça Federal/BH; o major Av. Marco Aurélio de Souza Costa do CIAAR; os comandantes das organizações militares da guarnição de Belo Horizonte e os presidentes da ANVFEB, ABEMIFA, AECEB/ Ex- Combatentes, Grupo Inconfidência, AOR-EB, AREB e ABMIGAer, acompanhados de seus associados. Os assuntos abordados podem ser lidos no texto ao lado e no artigo magistralmente sintetizado na página seguinte, de autoria do jornalista César Vanucci.
A palestra foi encerrada com a apresentação da seguinte frase: “ A Amazônia tem valor incomensurável mas jamais terá preço.”

Foi tão grande o sucesso alcançado e o interesse despertado por um assunto da maior importância em defesa da Soberania Nacional, que o general Lessa já foi convidado a proferir novas conferências nesta cidade e em Juiz de Fora.

Após a palestra que teve a duração de quase 2 horas, novas entrevistas, um almoço no Quartel General da 4ªRM e a seguir, o retorno ao Rio de Janeiro, com a certeza do dever cumprido, e de ter alertado a sociedade mineira do perigo que corre a Amazônia, devido principalmente, à omissão do Estado naquela região.

Ao general Lessa, os nossos cumprimentos e agradecimentos.

EX-COMANDANTE CRITICA INVASÃO DE ONGS NA AMAZÔNIA

General da reserva Luiz Gonzaga Lessa é aplaudido de pé, em evento com 700 pessoas em São Paulo

Diante de quase 700 pessoas, reuni das no Clube Esperia, em São Paulo, o general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante militar da Amazônia, disse ontem que aumentam a cada ano as pressões pela internacionalização da Amazônia e alertou que a “invasão branca” da região já começou, por meio das ações de organizações não-governamentais (ONGs).

Ele afirmou que as terras indígenas na fronteira norte do País constituem a ponta de lança para que a região seja desmembrada do País, ou, conforme sua expressão, “são o germe da secessão”. E explicou: “Hoje elas pertencem ao Estado brasileiro, mas há uma trama internacional para que se tornem nações indígenas e depois deixem de ser propriedade do Estado”.

O general concluiu dizendo, em referência aos vazios demográficos da Amazônia, que “a marcha para o Oeste e o Norte é o desafio da nova geração”.Foi aplaudido em pé. O encontro foi organizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, que abriga quase cem entidades, como Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiesp) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Proposta inicial era um debate em torno do tema A Realidade da Amazônia – Soberania Ameaçada, Farsa ou Realidade?. Desde os primeiros instantes, porém o encontro caracterizou-se como uma espécie de ato em defesa da soberania e contra a demarcação da terra indígena em Roraima, que está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).

O próprio apresentador da cerimônia observou, na abertura, após a execução do Hino Nacional: “Mais do que um painel, nosso encontro está se convertendo num ato de civismo”. Também falaram durante o encontro o deputado Aldo Rebelo (PC do B), o professor de filosofia da UFRGS, Denis Lerrer Rosenfield e o índio macuxi Jonas de Souza Marcolino. Os três chamaram a atenção para a questão da soberania.

Marcolino, que é formado em pedagogia e vive na Raposa Serra do Sol, se opõe à demarcação em terra contínua com o afastamento dos não-indígenas.Ele acusou as ONGs internacionais de “usar os índios como massa de manobra, colocando-os contra os brasileiros, destruindo os valores patrióticos”.

Na platéia encontrava-se o prefeito de Pacaraima, João Paulo César Quartiero. Dono de fazendas de arroz no interior da área reivindicada pelos índios, ele organizou em abril um movimento de resistência á ação da Polícia Federal na região. Apresentado como “brasileiro que sofreu os efeitos da intolerância e dos interesses escusos”, o arrozeiro teve direito à palavra e foi aplaudido.

Roldão Arruda
(Publicado no Estado de São Paulo de 10/06)
* Jornalista

NO CONGRESSO, QUEM TRAIU O PAÍS?

Emenda à Constituição pode transformar áreas indígenas em países independentes.

No Congresso Nacional, sabe-se que, na legislatura passada, pelo menos um ou dois parlamentares cometeram crime de lesa-pátria, ao introduzir na reforma do Judiciário dois dispositivos à Constituição, abrindo a possibilidade de que as 216 áreas indígenas já reconhecidas se transformem em países independentes, com fronteiras fechadas, leis e governos próprios, pois até mesmo as Forças Armadas brasileiras ficariam impedidas de ter acesso a esses territórios.

A trama consistiu na criação dos parágrafos 3º e 4º ao artigo 5º da Constituição. Esses dispositivos foram ardilosamente inseridos entre as centenas de emendas da Reforma do Judiciário, que tramitou durante anos e foi aprovada pelo Congresso em 2004. Assim, em meio às demais emendas da reforma do Judiciário, a anexação desses parágrafos ao texto constitucional acabou passando despercebida.

O parágrafo 3º determina que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”. Já o parágrafo 4º estabelece que “o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão”.

Declaração

Com a vigência desses dispositivos constitucionais, a possibilidade de independência das áreas indígenas se tornou concreta em setembro de 2007, quando a delegação brasileira nas Nações Unidas votou a favor da aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia se posicionavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

“O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles o neto do célebre cacique Raoni”, revela o advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

“Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva da emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões”, explica Serra, acrescentando: “Assim, logo que o Congresso ratificasse a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, imediatamente estaria proclamada a independência das 216 tribos”.

Desconhecimento

A aprovação da Declaração da ONU, que dá independência às nações indígenas, conjugada às determinações dos parágrafos inseridos na reforma do Judiciário, possibilitaria não somente a independência das áreas indígenas, como também tiraria da Justiça brasileira a possibilidade de julgar qualquer litígio referente aos índios, que teriam o direito de recorrer aos tribunais internacionais.

No Congresso, os parlamentares desconheciam essa possibilidade e tudo indicava que o tratado internacional assinado pelo Brasil seria ratificado pela Câmara e o Senado, concretizando a independência das nações indígenas. A situação só começou a mudar a partir de março, quando a TRIBUNA DA IMPRENSA entrevistou o advogado Celso Serra e publicou a primeira reportagem denunciando a manobra para transformar as áreas indígenas em nações independentes. Depois, houve uma sucessão de artigos do jornalista Helio Fernandes, enquanto juristas e integrantes das Forças Armadas também se manifestavam, denunciando a trama contra a soberania brasileira na Amazônia.

As Forças Armadas logo se mobilizaram e o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, deu entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, preocupado com a situação. Depois, transmitiu suas inquietações em palestra no Clube Militar e foi até repreendido publicamente pelo presidente Lula, que criticou o oficial, mas passou a dar seguidas declarações sobre a soberania brasileira na Amazônia.

Houve pronta reação também no Congresso. O senador Arthur Virgilio, líder do PSDB, fez uma interpelação formal ao Ministério das Relações Exteriores, e hoje as possibilidades de o Congresso ratificar a Declaração da ONU já são mínimas. Paes Landim (PTB/PI) e José Jorge (DEMO/PE) foram os relatores.

Carlos Newton
(Publicado na Tribuna da Imprensa, em 01/06)
Jornalista

AMAZÔNIA NOSSA

“A cobiça internacional é uma realidade.”

A palestra, tendo como foco a Amazônia, do general de Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante militar da Amazônia, ex-presidente do Clube Militar e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, constituiu o ponto alto da programação cumprida na Convenção do Lions Clube (distrito LC-4) realizada em Poços de Caldas. Vou mais longe: marcou, com certeza, um dos momentos mais significativos vividos pelo movimento leonístico brasileiro, em sua longa e vibrante trajetória.

Por mais de duas horas, os convencionais acompanharam, eletrizados – esta, a palavra exata – a magistral exposição, inteirando-se de preciosas revelações de substancioso conteúdo geo-político-econômico e cívico relacionadas com a fascinante temática. A mensagem, encharcada de humanismo e sentimento nacional, chamou todo mundo a uma reflexão aprofundada sobre o que o expositor configura uma questão prioritária na atualidade brasileira. Algo que tem a ver com o futuro de nossos filhos e netos e com a soberania nacional. A Amazônia legal – conforme explicou – estende-se por nove Estados. Representa 56% de todo o território brasileiro. Sua população é estimada em 21 milhões, para uma população nacional de 186 milhões. O território é de riquezas sem par. Por isso sob alvo permanente da cobiça internacional. Amostras abundantes de como essa cobiça se expressa foram fornecidas. Uma delas: declaração, de pouco tempo atrás, do diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Esse cidadão aí, de nacionalidade francesa, andou propondo, arrogantemente, que a Amazônia seja transformada “em bem público mundial, com gestão coletiva”. Seu desatino verbal deu eco a manifestações de teor parecido, produzidas anteriormente por figuras de presença realçante na cena internacional. Como o americano Al Gore, o também francês, já desencarnado, François Miterrand, os ingleses Margareth Thatcher e John Major, o russo Michael Gorbachev, outros ainda, iguais ou menos votados, como se diz por aí.

O general Lessa asseverou que a cobiça é uma realidade palpável. Sob pretextos de estarem trabalhando em favor da necessária e importantíssima preservação ambiental da área e, ainda, em prol das populações indígenas, compromisso histórico impostergável da sociedade brasileira para com os descendentes dos primitivos habitantes do país, agentes estrangeiros julgam-se autorizados a promover desabridas interferências nas políticas brasileiras de gestão na Amazônia. Parcela considerável desses elementos perniciosos infiltraram-se em muitas das cem mil ongs que operam naquela parte do continente brasileiro. Essa ação danosa aos interesses nacionais tem sob sua alça de mira as incomensuráveis riquezas do solo e do sub-solo. Riquezas minerais, compreendendo ouro, nióbio, petróleo, gás, outros materiais estratégicos, que nenhum outro pedaço de chão do planeta tem pra oferecer, com tamanha prodigalidade, ao desenvolvimento econômico e bem-estar humano. Riquezas representadas também pela existência ali do maior reservatório de água doce (20%) do globo. E ainda pela biodiversidade da fauna e flora incomparáveis. Por aí vai.

Pelo que se depreendeu do magistral pronunciamento, a integração social e econômica almejada precisa ser lastreada numa política inteligente de ocupação de terras, que leve em conta, sim, os aspectos ecológicos e a salvaguarda dos direitos das etnias indígenas. Mas, nas concessões de terras aos índios, releva registrar alguns pontos essenciais: as extensões exageradas das áreas cedidas; a preservação, para que possam ser explorados em proveito da nação, dos locais que abriguem as grandes riquezas minerais; demarcações que guardem natural distanciamento das zonas fronteiriças, por razões mais do que óbvias.

Uma revelação do general que deixou muita gente tomada de surpresa foi a de que, ao contrário do que comumente se supõe, nenhum metro sequer da parte da floresta correspondente ao Amazonas, maior Estado da região norte, foi alvo, até aqui, de qualquer ato devastatório. Outra informação significativa diz respeito a ação das Forças Armadas naquele pedaço dadivoso do Brasil. O Exército, por exemplo, implantou nas regiões de fronteira, quase 50 unidades, providas de pistas de pouso e serviços básicos essenciais. Os militares e familiares que as habitam representam a linha mais avançada da presença brasileira em nossos limites geográficos mais longínquos. Lamentavelmente, porém, dependências instaladas nessas mesmas unidades, reservadas para acolherem outras instituições e serviços governamentais, nunca, jamais, em tempo algum, foram ocupadas por quem quer que seja.

A palavra do general Lessa, repito, deixou marca forte no espírito dos convencionais. Ficou claramente evidenciado que a Amazônia não é apenas uma questão de governo, de política pública. Mais do que isso, é questão que clama pela conscientização plena de toda a sociedade. Brota aí, inevitávelmente, uma interrogação: alguém pode, por favor, explicar a razão desse silêncio de tumba etrusca que, na grande mídia brasileira, recobre as palpitantes questões levantadas, tão fundamentais aos projetos de construção de nosso futuro?

Publicado no Diário do Comércio/BH, em 29/04.
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