Supremo Tribunal Federal decreta o vale-tudo

*A. C. Portinari Greggio
No artigo de junho, intitulado “A Sabedoria do Supremo não é o supremo da sabedoria”, que esculhambava a decisão dessa corte de justiça, de reconhecer duplas de invertidos sexuais como “casais”, encerrávamos com a seguinte previsão: Após a sentença do STF, desafio qualquer pessoa a apresentar argumento jurídico convincente que defenda a exclusividade das duplas em detrimento de trios, quartetos e outras combinações. E faço uma previsão: logo virá o dia em que muçulmanos e outros grupos acionarão o STF para que estenda a proteção constitucional à poligamia, legalmente praticada no Oriente e na África. Será apenas o começo.
Hermenêutica, já acautelava Carlos Maximiliano, é ferramenta perigosa nas mãos de aprendizes de feiticeiro.

Não deu outra. Hoje, os jornais americanos noticiam que uma família de Utah entrou na justiça para obter o reconhecimento da poligamia.
O Estado de Utah foi desde o início povoado por mórmons, seita religiosa que, fiel à letra do Velho Testamento, adotava a poligamia. Mas isso gerou tantos problemas que enfim a poligamia foi proibida por lei estadual, embora continue a ser praticada “de facto” por mórmons ortodoxos, os quais se casam com a primeira esposa e em seguida adotam as demais como “irmãs”. Apesar do disfarce ser tolerado entre os mórmons, as famílias polígamas subsistem na ilegalidade, portanto “discriminadas” e “excluídas”, o que fere os seus “direitos humanos”.
Vejam agora trechos da notícia publicada hoje (25/7/2011) no “Washington Times”.

O apresentador de TV Kody Brown e as suas quatro “irmãs-esposas” certamente não querem apelar para o “vale tudo”, mas a ação judicial que movem contra as leis anti-poligamia do Estado de Utah traz à pauta o problema de que, ao liberar o casamento de pessoas do mesmo sexo, abre-se a porta para outros tipos de união conjugal.

Brown, sua esposa e as outras três “irmãs-esposas” (com as quais tem 16 filhos) querem que as leis contra a poligamia sejam declaradas inconstitucionais e nulas.
Os argumentos são os mesmos usados para casamentos guêis: que a lei nega aos Browns o direito à livre associação, à petição e à isonomia, e tolhe a sua liberdade de, como adultos, engajarem-se consensualmente nesse tipo de “conduta íntima”. Segundo os advogados, a lei anti-poligamia tem causado danos morais e constrangimento aos Brown, impedindo-os de “criar uma família nas condições de sua livre escolha”.
Em 1996 o Congresso americano aprovou a Lei de Defesa do Casamento, que o de-fine como “união de um homem com uma mulher”. Mas, após anos de pressão e propaganda milionária das ongues homossexuais, essa lei está prestes a ser revogada pelo mesmo Congresso.
Uma testemunha convocada pelo Senado alertou sobre a legalização da poligamia. O senador Steve King, de Iowa, arguíu que “se a união de mulher com homem for equiparada à de duas mulheres ou dois homens, o mesmo tipo de argumento pode ser usado para legalizar casamentos de pais com filhas, mães com filhos, irmãos com irmãs, ou todo o tipo de arranacaf polígamos”. O arcebispo católico Timothy Dolan, de Nova Iorque, declarou que a nova lei estadual de casamento guêi é a “última etapa na descaracterização do conceito de casamento.” E avisou: “o próximo passo será a legalização de múltiplos parceiros e da infidelidade.”
Human Rights Campaign, a maior organização dos homossexuais americanos, diz que é absurdo pensar que o casamento de pessoas do mesmo sexo possa conduzir à poligamia ou ao “vale tudo”. “Conceder o direito de casamento a pessoas do mesmo sexo de modo nenhum implica que ele se estende a uniões de mais de duas pessoas, ou elimine restrições de idade ou de consanguinidade”, garante a HRC. Garante, mas não explica por que é permitido contrariar a natureza num caso e não no outro.
Se a Lei de Defesa do Casamento for revogada e o casamento guêi se generalizar, não vai dar para impedir que a poligamia seja reconhecida em Utah, e em seguida no resto dos Estados Unidos. E como o Brasil copia tudo o que de ruim vem de lá, certamente o STF será confrontado, já em 2012 ou 2013, com a primeira ação judicial pela legalização da poligamia no Brasil.


Após a poligamia virá o incesto. Como o STF revogou a genética, não terá nenhum outro argumento metajurídico contra o incesto. Afinal, antropologicamente, incesto não passa de tabu, e o tabu não é senão outra forma de preconceito. Se tudo é questão de semiótica, se a realidade é “socialmente construída” e a tábula é rasa, não há nenhuma razão para proibir o casamento de pais com filhas, ou de irmãos com irmãs.
Antes de mexer irresponsavelmente com institutos tradicionais adotados pela Humanidade há milênios, é bom estudar, ler, aprender, saber mais e, acima de tudo, largar de mão o açodamento de mudar o mundo, tão típico de deslumbrados universitários.
* Economista, ex-aluno da
Escola  Preparatória de Cadetes  de São Paulo
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